Os ramos do direito são construções teóricas que visam facilitar o estudo e ensino do direito, mas que também apresentam aplicação concreta na sua operação pois constituem "uma forma de institucionalidade" que permite ao jurista produzir, escolher, validar e preservar o conhecimento jurídico, e também definir métodos e estabelecer padrões para delimitar, gerir e resolver "problemas juridicamente relevantes".
Sinônimos
Examples for "aérea do direto"
Examples for "aérea do direto"
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Apesar disso, como os programas dos concursos públicos inserem o tema na disciplina de direito tributário, analisar-se-ão aqui suas principais regras.
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Como estudante universitário, foi distinguido como melhor aluno do quinto e quarto ano e recebeu o premio Texaco (na disciplina de direito fiscal).
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Este livro resulta diretamente de minha experiência como professora da disciplina de Direito Financeiro.
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Deu disciplinas de Direito Civil, Direito Público, Direito Económico.
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Logo, Vigílio Tyova conhece bem as leis, sendo também regente universitário deumadisciplina de Direito.
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Na realidade, todo ramo do direito é informado por princípios constitucionais.
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O direito da criança e do adolescente configura um novo ramo do direito.
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O Direito Processual Penal, como ramo do direito público, visa:
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Ressalte-se que o conceito anteriormente exposto é do Direito Financeiro enquanto ramo do direito positivo.
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A única indústria em crescimento no ramo do direito era a defesa contra execução de hipotecas.
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O que é lícito em qualquer ramo do direito, há de ser também no direito penal.
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São as fontes formais desse ramo do direito.
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A peculiaridade desse ramo do direito é que o Estado encontra-se num dos polos da relação jurídica.
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O Direito Penal não é o ramo do direito destinado a intervir na vida das pessoas diariamente.
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Direito tributário como ramo do direito público
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Trata-se de ramo do direito que suga a seiva vital de outros ramos para existir: é, pois, subsidiário.
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Há, por um lado, conceitos jurídicos e tecnológicos aptos a promover a flexibilização de qualquer ramo do direito.
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A lei geral sempre revogará tacitamente a lei especial que tratar de matéria pertinente ao mesmo ramo do direito.
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A questão prejudicial pode ser homogênea -quando pertence ao mesmo ramo do direito da questão prejudicada (p.
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Integram o ramo do direito público o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Constitucional, o Direito Eleitoral e outros.
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Todos os demais institutos desse ramo do direito civil se definem como exteriorização (posse), desdobramento (usufruto, uso etc.)